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Enfermeiros de saúde materna e obstetrícia em greveEnfermeiros de saúde materna e obstetrícia em greve

Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia têm uma greve agendada entre os dias 11 e 15 deste mês, em resultado do impasse nas negociações com o Ministério da Saúde. Em causa continua a estar a criação de uma nova categoria profissional que englobe especificamente estes profissionais e o respetivo aumento salarial. Exigências que a tutela afirma não poder responder no imediato.

Em paralelo, várias fontes sindicais dizem que os enfermeiros dizem estar preparados para entregar na respetiva ordem profissionais os títulos de especialistas em várias áreas: Saúde Materna, Saúde Infantil e Pediátrica, Reabilitação e Médico-Cirúrgica. A acontecer, essa decisão implica que apenas poderão prestar cuidados gerais, levando a um eventual défice dos cuidados diferenciados.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) afirmou já que não é possível suspender a inscrição como especialista, sendo apenas possível suspender a “qualidade de membro da Ordem dos Enfermeiros”. Recorde-se ainda que um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República advoga que os enfermeiros que se recusarem a prestar serviços especializados podem ter “faltas injustificadas”.

A paralisação agora agendada segue-se a um período de greve de zelo por parte dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia, que decorreu entre maio e julho e foi parado para negociações. No entanto, o protesto foi retomado no final do mês passado perante a alegada incapacidade do governo de responder às exigências daquela classe profissional, que também advoga um horário semanal de 35 horas.